CONSULTA · Agropecuária
CNAE 0121-1/01
Horticultura, exceto morango
Hierarquia
- SeçãoAAgricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aqüicultura
- Divisão01Agricultura, pecuária e serviços relacionados
- Grupo01.2Horticultura e floricultura
- Classe01.21-1Horticultura
- Subclasse0121-1/01Horticultura, exceto morango
Natureza: Agropecuária — leitura da seção A, para situar o leigo; não é campo oficial.
MEI
Permitido no MEI.
Uma ocupação do Anexo XI usa esta subclasse. O imposto vai por ocupação: ISS quando é serviço, ICMS quando é comércio ou indústria.
| Ocupação | Tabela | ISS | ICMS |
|---|---|---|---|
| Viveirista independente | A | não | sim |
Tabela A: MEI em geral.
Fonte: Anexo XI da Resolução CGSN nº 140/2018 — Ocupações permitidas ao MEI (Tabelas A e B), de 16/10/2025.
Simples Nacional
Sem impedimento por CNAE.
Não consta dos Anexos VI e VII da Resolução CGSN 140/2018. A opção pelo Simples ainda depende dos demais requisitos da LC 123/2006: natureza jurídica, receita bruta e quadro de sócios.
Notas explicativas do IBGE
Esta subclasse compreende
- o cultivo de acelga, agrião, alface, brócolis, couve, endívia, mostarda e outras hortaliças folhosas e de talo- o cultivo de abobrinha, berinjela, chuchu, pimentão, pepino, tomate estaqueado (de mesa), abobrinha e outras hortaliças de frutos
- o cultivo de araruta, batata-doce, cará, inhame, beterraba, batata-baroa, cenoura, nabo, rabanete e outras hortaliças tuberosas e raízes
- o cultivo de ervilha, grão-de-bico, lentilha e outras hortaliças em vagens
- o cultivo de alcaparras, pimenta, erva-doce, coentro, cominho, manjericão, gengibre e outras hortaliças condimentares ou medicinais
- o cultivo de cogumelos comestíveis
Compreende ainda
- a produção de sementes e mudas de plantas hortícolas, quando atividade complementar ao cultivo
Não compreende
- o cultivo de alho (0119-9/02)
- o cultivo de cebola (0119-9/04)
- o cultivo de melão (0119-9/07)
- o cultivo de melancia (0119-9/08)
- o cultivo de batata-inglesa (0119-9/03)
- o cultivo de mandioca (0119-9/06)
- o cultivo de tomate rasteiro (0119-9/09)
- o cultivo de morango (0121-1/02)
- a produção de sementes certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
- a produção de mudas certificadas das plantas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)
- os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
- os serviços de limpeza, lavagem, classificação e ornamentação de produtos hortícolas realizados sob contrato (0163-6/00)
- a preparação de conservas dos produtos desta subclasse (1032-5/99)
- a produção de suco concentrado dos produtos desta subclasse (1033-3/01)
- a produção de suco dos produtos desta subclasse, exceto sucos concentrados (1033-3/02)
Atividades incluídas
Os nomes populares que o IBGE liga a esta subclasse. É por eles que a busca acha “lanchonete” em vez de “serviços de alimentação”.
- Abobrinha verde; cultivo de
- Abobrinha; cultivo de
- Absinto (losna); cultivo de
- Acelga; cultivo de
- Agrião; cultivo de
- Aipo; cultivo de
- Alcachofra; cultivo de
- Alcaparras; cultivo de
- Alcaçuz; cultivo de
- Alecrim; cultivo de
- Alface americana; cultivo de
- Alface; cultivo de
- Alfavaca; cultivo de
- Alho porro; cultivo de
- Almeirão; cultivo de
- Aloe; cultivo de
- Anis estrelado; cultivo de
- Araruta; cultivo de
- Arruda; cultivo de
- Arália; cultivo de
- Aspargo; cultivo de
- Azedinha; cultivo de
- Açafroa; cultivo de
- Açafrão; cultivo de
- Babosa; cultivo de
- Baldiana; cultivo de
- Bardana; cultivo de
- Batata baroa; cultivo de
- Batata doce; cultivo de
- Beldroega; cultivo de
- Berinjela; cultivo de
- Bertalha; cultivo de
- Beterraba; cultivo de
- Boldo; cultivo de
- Branquinha; cultivo de
- Brócolis; cultivo de
- Bucha (esponja vegetal); cultivo de
- Cabaça purunga; cultivo de
- Camomila; cultivo de
- Capim limão; cultivo de
- Cara; cultivo de
- Caruru; cultivo de
- Catalonha; cultivo de
- Cebolinha; cultivo de
- Cenoura; cultivo de
- Cerefólio; cultivo de
- Cerofólio; cultivo de
- Cheiro verde (cultivo de salsa e cultivo de cebolinha); cultivo de
- Chicória (chicória-de-folha-crespa, chicória-de-folha-lisa, endívia, escarola); cultivo de
- Chicória amarga ou almeirão; cultivo de
- Chuchu; cultivo de
- Coentro; cultivo de
- Cogumelos; cultivo de
- Cominho; cultivo de
- Couve crespa; cultivo de
- Couve tronchuda; cultivo de
- Couve-catalonha; cultivo de
- Couve-chinesa; cultivo de
- Couve-de-bruxelas; cultivo de
- Couve-flor; cultivo de
- Couve-manteiga; cultivo de
- Couve-mineira; cultivo de
- Couve-nabo; cultivo de
- Couve-rabano; cultivo de
- Couve; cultivo de
- Curcuma; produção de
- Erva cidreira; cultivo de
- Erva-doce; cultivo de
- Ervas medicinais; cultivo de
- Ervilha em vagem; cultivo de
- Escarola (chicória de folha lisa); cultivo de
- Espinafre-de-nova-zelândia; cultivo de
- Espinafre; cultivo de
- Estévia; cultivo de
- Feijão vagem; cultivo de
- Funcho; cultivo de
- Gengibre; cultivo de
- Gobo; cultivo de
- Grão-de-bico; cultivo de
- Guando; cultivo de
- Guandu; cultivo de
- Hortaliças hidropônicas, exceto morango; cultivo de
- Hortaliças orgânicas, exceto morango; cultivo de
- Hortelã-pimenta; cultivo de
- Hortelã; cultivo de
- Inhame; cultivo de
- Jambú; cultivo de
- Jiló; cultivo de
- Lentilha; cultivo de
- Losna; cultivo de
- Mandioquinha-salsa; cultivo de
- Mangarito; cultivo de
- Manjericão; cultivo de
- Manjerona; cultivo de
- Maxixe; cultivo de
- Melão-de-são-caetano; cultivo de
- Menta; cultivo de
- Milho verde; cultivo de
- Mostarda; cultivo de
- Nabiça; cultivo de
- Nabo; cultivo de
- Ora-pro-nobis; cultivo de
- Orégano; cultivo de
- Pepino; cultivo de
- Picão-do-campo; cultivo de
- Pimenta; cultivo de
- Pimentão; cultivo de
- Poejo; cultivo de
- Quiabo; cultivo de
- Rabanete; cultivo de
- Radichio; cultivo de
- Radite; cultivo de
- Repolho crespo; cultivo de
- Repolho; cultivo de
- Ruibarbo; cultivo de
- Rábano; cultivo de
- Rúcula ou pinchão; cultivo de
- Salsa; cultivo de
- Salsaparrilha; cultivo de
- Salsão; cultivo de
- Salva; cultivo de
- Segurelha; cultivo de
- Semente de batata-doce (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
- Semente de tomate estaqueado (quando realizada juntamente ao cultivo); produção de
- Serralha; cultivo de
- Sálvia; cultivo de
- Taioba; cultivo de
- Tomate estaqueado; cultivo de
- Tomilho; cultivo de
- Tremoço; cultivo de
- Vagem ou feijão-vagem; cultivo de
O que isso muda no seu imposto
O CNAE não define a alíquota. Ele abre ou fecha portas: diz se a atividade cabe no MEI, se há impedimento ao Simples e, para alguns serviços, se o Fator R entra na conta. O valor final depende do faturamento, da folha, da cidade e do regime escolhido.
Agropecuária: a maioria dos estados tem regime próprio para o produtor rural, com inscrição específica e regras de ICMS diferentes do comércio.
O que esta ficha não vê: quanto a empresa fatura, quanto paga de folha e quem são os sócios. Com esses dados dá para comparar Simples, lucro presumido e lucro real — é a conta que um contador faz antes de você abrir ou mudar a empresa. Estime o DAS do Simples com o seu faturamento.
Enquadramento no MEI e no Simples lido dos anexos da Resolução CGSN 140/2018 na data da base. Resultado orientativo: confirme com o seu contador antes de abrir ou alterar a empresa.
Vai abrir ou mudar uma empresa com o CNAE 0121-1/01? A gente confere o enquadramento de graça.
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