Capítulo 07
NCM 0711.40.00
Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado — Pepinos e pepininhos (cornichons)
Hierarquia
- Capítulo 07 →
Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis
- Posição 07.11 →
Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado
- NCM 0711.40.00
Pepinos e pepininhos (cornichons)
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Exceção (Ex)
Dentro deste NCM, o recorte abaixo paga alíquota diferente da linha principal. Veja em qual o seu produto cai.
| Ex | Recorte | IPI |
|---|---|---|
| 01 | Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias | NT |
Posição 07.11
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 0711.20.10Com água salgadaProdutos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado › AzeitonasIPINT
- 0711.20.20Com água sulfurada ou adicionada de outras substânciasProdutos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado › AzeitonasIPINT
- 0711.20.90OutrasProdutos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado › AzeitonasIPI0%
- 0711.51.00Cogumelos do gênero AgaricusProdutos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado › Cogumelos e trufasIPI0%Ex
- 0711.59.00OutrosProdutos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado › Cogumelos e trufasIPI3,25%Ex
- 0711.90.00Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolasProdutos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis › Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estadoIPI0%Ex
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 0711.40.00? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
Abertura
Consulta CNAE
Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
Folha
INSS e IRRF
Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
Tributário
Simples Nacional
Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
Comparador
CLT ou PJ
Compare carteira assinada e CNPJ lado a lado, já com 13º, férias e FGTS na conta.