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Capítulo 14

NCM 1401.90.00

Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília) — Outras

Hierarquia

  1. Capítulo 14

    Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos

  2. Posição 14.01

    Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília)

  3. NCM 1401.90.00

    Outras

IPI na TIPI

Alíquota

NT

NT: não tributado. O produto está fora do campo de incidência do IPI — não há alíquota, nem zero.

Na prática

O que isso muda no seu imposto

O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.

A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.

Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.

Vigência

Tabelas e bases desta ferramenta

NCM
Nomenclatura vigente em 03/09/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026).
IPI
Pela TIPI, atualização Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026).

O escritório confere estas bases a cada ato oficial. O resultado é orientativo: confirme com o seu contador.

Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.

Não tem certeza se o seu produto é o NCM 1401.90.00? Manda pra gente que a gente confere.