Capítulo 21
NCM 2106.90.29
Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes — Outros
Hierarquia
- Capítulo 21 →
Preparações alimentícias diversas
- Posição 21.06 →
Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições
- Subposição
Outras
- Subposição
Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes
- NCM 2106.90.29
Outros
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Subposição 2106.90
Códigos vizinhos
Os códigos que dividem os seis primeiros dígitos com este. Se a descrição acima não bateu, o certo costuma estar aqui.
- 2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasPreparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › OutrasIPI0%Ex
- 2106.90.21Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kgOutras › Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantesIPI0%
- 2106.90.30Suplementos alimentaresPreparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › OutrasIPI0%
- 2106.90.40Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidosPreparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › OutrasIPI0%
- 2106.90.50Gomas de mascar, sem açúcarPreparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › OutrasIPI0%
- 2106.90.60Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcarPreparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › OutrasIPI0%
- 2106.90.90OutrasPreparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições › OutrasIPI0%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 2106.90.29? Manda pra gente que a gente confere.
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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