Capítulo 28
NCM 2853.90.90
Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido… — Outros
Hierarquia
- Capítulo 28 →
Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
- Posição 28.53 →
Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos
- Subposição
Outros
- NCM 2853.90.90
Outros
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Exceção (Ex)
Dentro deste NCM, o recorte abaixo paga alíquota diferente da linha principal. Veja em qual o seu produto cai.
| Ex | Recorte | IPI |
|---|---|---|
| 01 | Ar comprimido | NT |
Subposição 2853.90
Códigos vizinhos
Os códigos que dividem os seis primeiros dígitos com este. Se a descrição acima não bateu, o certo costuma estar aqui.
- 2853.90.11De alumínioOutros › Fosfetos, de constituição química definida ou nãoIPI0%
- 2853.90.12De magnésioOutros › Fosfetos, de constituição química definida ou nãoIPI0%
- 2853.90.13De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforoOutros › Fosfetos, de constituição química definida ou nãoIPI0%
- 2853.90.19OutrosOutros › Fosfetos, de constituição química definida ou nãoIPI0%
- 2853.90.20Cianamida e seus derivados metálicosFosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos › OutrosIPI0%
- 2853.90.30Sulfocloretos de fósforoFosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos › OutrosIPI0%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 2853.90.90? Manda pra gente que a gente confere.
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Outras ferramentas
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
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