Capítulo 33
NCM 3304.91.00
Outros — Pós, incluindo os compactos
Hierarquia
- Capítulo 33 →
Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas
- Posição 33.04 →
Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros
- Subposição
Outros
- NCM 3304.91.00
Pós, incluindo os compactos
IPI na TIPI
Alíquota
14,3%
Alíquota que a indústria e o importador destacam na nota. Comércio e serviços não recolhem IPI na venda.
Exceção (Ex)
Dentro deste NCM, o recorte abaixo paga alíquota diferente da linha principal. Veja em qual o seu produto cai.
| Ex | Recorte | IPI |
|---|---|---|
| 01 | Talco e polvilho com ou sem perfume | 7,8% |
Posição 33.04
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 3304.10.00Produtos de maquiagem para os lábiosÓleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas › Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicurosIPI14,3%
- 3304.20.10Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímelProdutos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros › Produtos de maquiagem para os olhosIPI14,3%
- 3304.20.90OutrosProdutos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros › Produtos de maquiagem para os olhosIPI14,3%
- 3304.30.00Preparações para manicuros e pedicurosÓleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas › Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicurosIPI14,3%
- 3304.99.10Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicasOutros › OutrosIPI14,3%
- 3304.99.90OutrosOutros › OutrosIPI14,3%Ex
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 3304.91.00? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
Abertura
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
Folha
INSS e IRRF
Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
Tributário
Simples Nacional
Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
Comparador
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