Capítulo 38
NCM 3801.10.00
Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários — Grafita artificial
Hierarquia
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Produtos diversos das indústrias químicas
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Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários
- NCM 3801.10.00
Grafita artificial
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Posição 38.01
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 3801.20.10Suspensão semicoloidal em óleos mineraisGrafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários › Grafita coloidal ou semicoloidalIPI6,5%
- 3801.20.90OutrosGrafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários › Grafita coloidal ou semicoloidalIPI6,5%
- 3801.30.10Pasta carbonada para eletrodosGrafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários › Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornosIPI6,5%
- 3801.30.90OutrasGrafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários › Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornosIPI6,5%
- 3801.90.00OutrasProdutos diversos das indústrias químicas › Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediáriosIPI6,5%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 3801.10.00? Manda pra gente que a gente confere.
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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