Capítulo 40
NCM 4001.10.00
Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
Hierarquia
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Borracha e suas obras
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Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras
- NCM 4001.10.00
Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Posição 40.01
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 4001.21.00Folhas fumadasBorracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha natural noutras formasIPI0%
- 4001.22.00Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR)Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras › Borracha natural noutras formasIPI0%
- 4001.29.10CrepadasBorracha natural noutras formas › OutrasIPI0%
- 4001.29.20Granuladas ou prensadasBorracha natural noutras formas › OutrasIPI0%
- 4001.29.90OutrasBorracha natural noutras formas › OutrasIPI0%
- 4001.30.00Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogasBorracha e suas obras › Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tirasIPI0%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 4001.10.00? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
Abertura
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
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