Capítulo 40
NCM 4016.91.00
Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
Hierarquia
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Borracha e suas obras
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Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida
- Subposição
Outras
- NCM 4016.91.00
Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
IPI na TIPI
Alíquota
6,5%
Alíquota que a indústria e o importador destacam na nota. Comércio e serviços não recolhem IPI na venda.
Exceções (Ex): 2
Dentro deste NCM, o recorte abaixo paga alíquota diferente da linha principal. Veja em qual o seu produto cai.
| Ex | Recorte | IPI |
|---|---|---|
| 01 | Tapetes próprios para ônibus ou caminhões | 1,95% |
| 02 | Tapetes próprios para veículos automóveis, exceto ônibus ou caminhões | 9,75% |
Posição 40.16
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 4016.10.10Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida › De borracha alveolarIPI11,7%
- 4016.10.90OutrasOutras obras de borracha vulcanizada não endurecida › De borracha alveolarIPI11,7%
- 4016.92.00Borrachas de apagarOutras obras de borracha vulcanizada não endurecida › OutrasIPI0%
- 4016.93.00Juntas, gaxetas e semelhantesOutras obras de borracha vulcanizada não endurecida › OutrasIPI5,2%
- 4016.94.00Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcaçõesOutras obras de borracha vulcanizada não endurecida › OutrasIPI5,2%
- 4016.95.10De salvamentoOutras › Outros artigos infláveisIPI9,75%
- 4016.95.90OutrosOutras › Outros artigos infláveisIPI9,75%
- 4016.99.10Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminaisOutras › OutrasIPI11,7%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 4016.91.00? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
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