Capítulo 44
NCM 4403.22.00
Outras, de coníferas — De pinheiro (Pinus spp.), outras
Hierarquia
- Capítulo 44 →
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira
- Posição 44.03 →
Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada
- Subposição
Outras, de coníferas
- NCM 4403.22.00
De pinheiro (Pinus spp.), outras
IPI na TIPI
Alíquota
NT
NT: não tributado. O produto está fora do campo de incidência do IPI — não há alíquota, nem zero.
Exceção (Ex)
Dentro deste NCM, o recorte abaixo paga alíquota diferente da linha principal. Veja em qual o seu produto cai.
| Ex | Recorte | IPI |
|---|---|---|
| 01 | Esquadriada | 0% |
Posição 44.03
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 4403.11.00De coníferasMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservaçãoIPINTEx
- 4403.12.00De não coníferasMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservaçãoIPINTEx
- 4403.21.00De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cmMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Outras, de coníferasIPINTEx
- 4403.23.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cmMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Outras, de coníferasIPINTEx
- 4403.24.00De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outrasMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Outras, de coníferasIPINTEx
- 4403.25.00Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cmMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Outras, de coníferasIPINTEx
- 4403.26.00OutrasMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Outras, de coníferasIPINTEx
- 4403.41.00Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti BakauMadeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada › Outras, de madeiras tropicaisIPINTEx
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 4403.22.00? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
Abertura
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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INSS e IRRF
Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
Tributário
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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
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