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Capítulo 45

NCM 4501.10.00

Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada

Hierarquia

  1. Capítulo 45

    Cortiça e suas obras

  2. Posição 45.01

    Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada

  3. NCM 4501.10.00

    Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada

IPI na TIPI

Alíquota

NT

NT: não tributado. O produto está fora do campo de incidência do IPI — não há alíquota, nem zero.

Na prática

O que isso muda no seu imposto

O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.

A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.

Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.

Vigência

Tabelas e bases desta ferramenta

NCM
Nomenclatura vigente em 03/09/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026).
IPI
Pela TIPI, atualização Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026).

O escritório confere estas bases a cada ato oficial. O resultado é orientativo: confirme com o seu contador.

Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.

Não tem certeza se o seu produto é o NCM 4501.10.00? Manda pra gente que a gente confere.