Capítulo 53
NCM 5301.29.90
Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado — Outro
Hierarquia
- Capítulo 53 →
Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
- Posição 53.01 →
Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
- Subposição
Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado
- Subposição
Outro
- NCM 5301.29.90
Outro
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Subposição 5301.29
Códigos vizinhos
Os códigos que dividem os seis primeiros dígitos com este. Se a descrição acima não bateu, o certo costuma estar aqui.
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 5301.29.90? Manda pra gente que a gente confere.
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Outras ferramentas
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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