Capítulo 84
NCM 8401.40.00
Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos — Partes de reatores nucleares
Hierarquia
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Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
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Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos
- NCM 8401.40.00
Partes de reatores nucleares
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Posição 84.01
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 8401.10.00Reatores nuclearesReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótoposIPI0%
- 8401.20.00Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partesReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótoposIPI0%
- 8401.30.00Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiadosReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótoposIPI0%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 8401.40.00? Manda pra gente que a gente confere.
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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