Capítulo 84
NCM 8418.61.00
Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15
Hierarquia
- Capítulo 84 →
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
- Posição 84.18 →
Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15
- Subposição
Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor
- NCM 8418.61.00
Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Posição 84.18
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 8418.10.00Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas ou gavetas exteriores separadas, ou de uma combinação desses elementosReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15IPI9,75%
- 8418.21.00De compressãoRefrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 › Refrigeradores do tipo domésticoIPI9,75%
- 8418.29.00OutrosRefrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 › Refrigeradores do tipo domésticoIPI9,75%
- 8418.30.00Congeladores (freezers) horizontais (arcas), de capacidade não superior a 800 lReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15IPI9,75%Ex
- 8418.40.00Congeladores (freezers) verticais, de capacidade não superior a 900 lReatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes › Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15IPI9,75%Ex
- 8418.50.10Congeladores (freezers)Refrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 › Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frioIPI0%
- 8418.50.90OutrosRefrigeradores, congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 › Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frioIPI0%
- 8418.69.10Máquinas não domésticas para preparação de sorvetesOutros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor › OutrosIPI0%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 8418.61.00? Manda pra gente que a gente confere.
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