Capítulo 90
NCM 9018.90.40
Outros instrumentos e aparelhos — Rins artificiais
Hierarquia
- Capítulo 90 →
Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios
- Posição 90.18 →
Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais
- Subposição
Outros instrumentos e aparelhos
- NCM 9018.90.40
Rins artificiais
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Subposição 9018.90
Códigos vizinhos
Os códigos que dividem os seis primeiros dígitos com este. Se a descrição acima não bateu, o certo costuma estar aqui.
- 9018.90.10Para transfusão de sangue ou infusão intravenosaInstrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Outros instrumentos e aparelhosIPI0%
- 9018.90.21ElétricosOutros instrumentos e aparelhos › BisturisIPI5,2%
- 9018.90.29OutrosOutros instrumentos e aparelhos › BisturisIPI5,2%
- 9018.90.31Litotritores por onda de choqueOutros instrumentos e aparelhos › Litótomos e litotritoresIPI5,2%
- 9018.90.39OutrosOutros instrumentos e aparelhos › Litótomos e litotritoresIPI5,2%
- 9018.90.50Aparelhos de diatermiaInstrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais › Outros instrumentos e aparelhosIPI5,2%
- 9018.90.61Que contenham mercúrioOutros instrumentos e aparelhos › Aparelhos para medida da pressão arterialIPI5,2%
- 9018.90.69OutrosOutros instrumentos e aparelhos › Aparelhos para medida da pressão arterialIPI5,2%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 9018.90.40? Manda pra gente que a gente confere.
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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