Capítulo 39
NCM 3926.90.30
Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)
Hierarquia
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Plástico e suas obras
- Posição 39.26 →
Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14
- Subposição
Outras
- NCM 3926.90.30
Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Subposição 3926.90
Códigos vizinhos
Os códigos que dividem os seis primeiros dígitos com este. Se a descrição acima não bateu, o certo costuma estar aqui.
- 3926.90.10Arruelas (anilhas)Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI6,5%
- 3926.90.21De transmissãoOutras › Correias de transmissão e correias transportadorasIPI6,5%
- 3926.90.22TransportadorasOutras › Correias de transmissão e correias transportadorasIPI6,5%
- 3926.90.40Artigos de laboratório ou de farmáciaOutras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI6,5%Ex
- 3926.90.50Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantesOutras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI9,75%
- 3926.90.61De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinilOutras › Anéis de seção transversal circular (O-rings)IPI9,75%
- 3926.90.69OutrosOutras › Anéis de seção transversal circular (O-rings)IPI9,75%
- 3926.90.90OutrasOutras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI9,75%Ex
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 3926.90.30? Manda pra gente que a gente confere.
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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