Capítulo 39
NCM 3926.90.90
Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 — Outras
Hierarquia
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Plástico e suas obras
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Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14
- Subposição
Outras
- NCM 3926.90.90
Outras
IPI na TIPI
Alíquota
9,75%
Alíquota que a indústria e o importador destacam na nota. Comércio e serviços não recolhem IPI na venda.
Exceções (Ex): 10
Dentro deste NCM, o recorte abaixo paga alíquota diferente da linha principal. Veja em qual o seu produto cai.
| Ex | Recorte | IPI |
|---|---|---|
| 01 | Forma para fabricação de calçados | 0% |
| 02 | Máscara de proteção | 0% |
| 03 | Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo | 5,2% |
| 04 | Cinto, colete, boia e equipamento semelhante de salvamento | 6,5% |
| 05 | Brincos e pulseiras para identificação de animais | 6,5% |
| 06 | Cabos para ferramentas, utensílios e aparelhos | 6,5% |
| 07 | Parafusos e porcas | 6,5% |
| 08 | Recipiente com serpentina e depósito para gelo, próprio para gelar bebidas | 13% |
| 09 | Leques e ventarolas | 13% |
| 10 | Bolsas para coleta de sangue e seus componentes e bolsas de diálise peritoneal (infusão e drenagem) | 0% |
Subposição 3926.90
Códigos vizinhos
Os códigos que dividem os seis primeiros dígitos com este. Se a descrição acima não bateu, o certo costuma estar aqui.
- 3926.90.10Arruelas (anilhas)Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI6,5%
- 3926.90.21De transmissãoOutras › Correias de transmissão e correias transportadorasIPI6,5%
- 3926.90.22TransportadorasOutras › Correias de transmissão e correias transportadorasIPI6,5%
- 3926.90.30Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes)Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI0%
- 3926.90.40Artigos de laboratório ou de farmáciaOutras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI6,5%Ex
- 3926.90.50Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantesOutras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14 › OutrasIPI9,75%
- 3926.90.61De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinilOutras › Anéis de seção transversal circular (O-rings)IPI9,75%
- 3926.90.69OutrosOutras › Anéis de seção transversal circular (O-rings)IPI9,75%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 3926.90.90? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
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