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Capítulo 40

NCM 4011.30.00

Pneumáticos novos, de borracha — Do tipo utilizado em veículos aéreos

Hierarquia

  1. Capítulo 40 →

    Borracha e suas obras

  2. Posição 40.11 →

    Pneumáticos novos, de borracha

  3. NCM 4011.30.00

    Do tipo utilizado em veículos aéreos

IPI na TIPI

Alíquota

0%

Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.

Posição 40.11

Códigos vizinhos

Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.

  1. 4011.10.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borrachaIPI9,75%
  2. 4011.20.10De medida 11,00-24Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhõesIPI1,3%
  3. 4011.20.90OutrosPneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhõesIPI1,3%
  4. 4011.40.00Do tipo utilizado em motocicletasBorracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borrachaIPI15%
  5. 4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletasBorracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borrachaIPI15%
  6. 4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestaisIPI9,75%Ex
  7. 4011.70.90OutrosPneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestaisIPI9,75%Ex
  8. 4011.80.10Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrialIPI9,75%
Ver toda a posição 40.11

Na prática

O que isso muda no seu imposto

O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.

A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.

Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.

Vigência

Tabelas e bases desta ferramenta

NCM
Nomenclatura vigente em 03/09/2026 (Resolução Gecex nº 926/2026).
IPI
Pela TIPI, atualização Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026).

O escritório confere estas bases a cada ato oficial. O resultado é orientativo: confirme com o seu contador.

Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.

Não tem certeza se o seu produto é o NCM 4011.30.00? Manda pra gente que a gente confere.

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Outras ferramentas

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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.

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Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.

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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.

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