Capítulo 40
NCM 4011.40.00
Pneumáticos novos, de borracha — Do tipo utilizado em motocicletas
Hierarquia
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Borracha e suas obras
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Pneumáticos novos, de borracha
- NCM 4011.40.00
Do tipo utilizado em motocicletas
IPI na TIPI
Alíquota
15%
Alíquota que a indústria e o importador destacam na nota. Comércio e serviços não recolhem IPI na venda.
Posição 40.11
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 4011.10.00Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida)Borracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borrachaIPI9,75%
- 4011.20.10De medida 11,00-24Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhõesIPI1,3%
- 4011.20.90OutrosPneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhõesIPI1,3%
- 4011.30.00Do tipo utilizado em veículos aéreosBorracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borrachaIPI0%
- 4011.50.00Do tipo utilizado em bicicletasBorracha e suas obras › Pneumáticos novos, de borrachaIPI15%
- 4011.70.10Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestaisIPI9,75%Ex
- 4011.70.90OutrosPneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestaisIPI9,75%Ex
- 4011.80.10Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57")Pneumáticos novos, de borracha › Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrialIPI9,75%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 4011.40.00? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
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