Capítulo 53
NCM 5301.30.00
Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos) — Estopas e desperdícios de linho
Hierarquia
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Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel
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Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)
- NCM 5301.30.00
Estopas e desperdícios de linho
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Posição 53.01
Códigos vizinhos
Este código está sozinho na subposição. Estes são os outros da mesma posição.
- 5301.10.00Linho em bruto ou maceradoOutras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel › Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos)IPI0%Ex
- 5301.21.10QuebradoLinho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Quebrado ou espadeladoIPI0%
- 5301.21.20EspadeladoLinho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › Quebrado ou espadeladoIPI0%
- 5301.29.10PenteadoLinho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › OutroIPI0%
- 5301.29.90OutroLinho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado › OutroIPI0%
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 5301.30.00? Manda pra gente que a gente confere.
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Outras ferramentas
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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