Capítulo 23
NCM 2309.90.70
Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio
Hierarquia
- Capítulo 23 →
Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais
- Posição 23.09 →
Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais
- Subposição
Outras
- NCM 2309.90.70
Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio
IPI na TIPI
Alíquota
0%
Alíquota zero: o produto está no campo do IPI, mas sem imposto hoje. Um ato da Receita pode alterar isso.
Subposição 2309.90
Códigos vizinhos
Os códigos que dividem os seis primeiros dígitos com este. Se a descrição acima não bateu, o certo costuma estar aqui.
- 2309.90.10Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais › OutrasIPI0%Ex
- 2309.90.20Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobaltoPreparações do tipo utilizado na alimentação de animais › OutrasIPI0%
- 2309.90.30Bolachas e biscoitosPreparações do tipo utilizado na alimentação de animais › OutrasIPI6,5%
- 2309.90.40Preparações que contenham diclazurilPreparações do tipo utilizado na alimentação de animais › OutrasIPI0%
- 2309.90.50Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de sojaPreparações do tipo utilizado na alimentação de animais › OutrasIPI0%
- 2309.90.60Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigoPreparações do tipo utilizado na alimentação de animais › OutrasIPI0%Ex
- 2309.90.90OutrasPreparações do tipo utilizado na alimentação de animais › OutrasIPI0%Ex
Na prática
O que isso muda no seu imposto
O IPI mostrado acima é o que a indústria e o importador destacam na nota deste produto. Se você é comércio ou serviço, não recolhe IPI na venda — mas o NCM continua obrigatório em cada item da nota.
A substituição tributária de ICMS depende do NCM e do estado: o mesmo código pode ter ST em um estado e não ter em outro, com margem de valor agregado própria. PIS e COFINS também têm regimes por NCM (alíquota zero, monofásico). Nada disso aparece nesta página porque muda de estado para estado e de regime para regime.
Classificação errada não é detalhe: a Receita reclassifica, cobra a diferença retroativa com multa e juros, e a nota pode ser rejeitada na emissão. Se a descrição oficial não bate com o que você vende, confira antes de emitir.
Resultado orientativo: a classificação fiscal do produto é responsabilidade do contribuinte e deve ser conferida pelo seu contador.
Não tem certeza se o seu produto é o NCM 2309.90.70? Manda pra gente que a gente confere.
Ferramentas gratuitas
Outras ferramentas
Abertura
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Encontre a atividade certa e veja se ela cabe no MEI e se há impedimento no Simples.
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Simule o desconto sobre salário ou pró-labore, com as faixas do ano vigente.
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Estime a alíquota efetiva a partir do faturamento dos últimos doze meses.
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